O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão,
disse ontem que a proposta do governo de um novo código de mineração
está “praticamente pronta”. Ele não detalhou, entretanto, o teor do
projeto. Segundo ele, o texto está em finalização no Palácio do
Planalto.
“Faltam alguns ajustes que sempre são necessários no fim de
tudo, mas não acredito que haverá mais demora”, disse Lobão,
que foi ontem ao Senado participar de audiência pública sobre ações
preventivas do governo para evitar derramamento de petróleo, o chamado Plano Nacional de Contingência.
Lobão disse também que
“seguramente” a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional neste
primeiro semestre, mas evitou fazer previsões quanto ao tempo de
tramitação.
A reportagem é de Bruno Peres e publicada pelo jornal Valor, 18-04-2012.
Lobão considerou
superados os episódios de vazamento de óleo no Rio de Janeiro, sob
responsabilidade da Chevron, no campo de Frade, na bacia de Campos,
registrados em novembro de 2011 e março deste ano. “Houve um acidente no
campo explorado pela empresa, que corrigiu os problemas e passará pelas
punições que forem consideradas legais e indispensáveis, e a vida
continua”, disse. Ele afirmou que o episódio não interfere nas relações
mantidas com os Estados Unidos, que manifestou interesse em aumentar a
cooperação técnica entre os dois países no setor.
O Plano Nacional de Contingência está
sendo finalizado por um grupo interministerial e definirá ações de
prevenção envolvendo a exploração de petróleo e de punição a empresas em
caso de acidentes. Durante a audiência pública, o ministro disse que o
vazamento registrado em Frade não seria enquadrado no
plano, em razão da dimensão do acidente, de aproximadamente 2,4 mil
barris de petróleo, durante dez dias. O ministro comparou o episódio com
o vazamento ocorrido no Golfo do México em 2010, sob responsabilidade da British Petroleum, classificando-o como “extremamente grave”. Lobão lembrou que, no Brasil, a Chevron suspendeu as atividades durante as investigações do acidente.
“Na ocasião do acidente no campo de Macondo,
no Golfo do México, operado pela British Petroleum, na verdade houve
uma catástrofe. Onze operários perderam a vida e aproximadamente 4,9
milhões barris de petróleo vazaram ao longo de 87 dias”, lembrou o
ministro.
Ele disse também que o governo
brasileiro quer manter relação “estreita” com os Estados Unidos na
exploração de petróleo e no desenvolvimento das atividades no setor. A
declaração foi dada em resposta a uma manifestação da secretária de
Estado americana, Hillary Clinton, que demonstrou
interesse em aumentar a cooperação entre Brasil e Estados Unidos na área
petrolífera. “Temos todo interesse em manter uma relação estreita com
os Estados Unidos na exploração do nosso petróleo”, disse o ministro,
destacando que os americanos têm “grande experiência” na atividade
petrolífera.
Até amanhã, amig@s !
Fonte: IHU
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