Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será aEconomia Verde,
se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança
na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm
ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos
saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A
China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras
termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz
energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas
e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos
na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como
Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e
Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance –
Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos,
membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos
países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa
da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento
brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e
precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que
estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de
forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e
democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de
empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e
local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social,
econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do
desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada
quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando
são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um
interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são
descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local.
Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios
constitucionais da dignidade humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de
propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande
desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas
hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do
investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões
de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu
custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos
atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha
capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior
hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser
assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua
capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de
capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí –
que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de
49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores
nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes
de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na
Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para
a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de
370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de
R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um
megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts
médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38
bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe.
São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em
investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto
socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de
energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão
de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia
renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios
de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora
isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime
democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero
interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário
para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado
empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é
moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que
pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica
acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve
ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente
do interesse político e particular. Não existe energia renovável
perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro
nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por
aquela que terá o menor impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em
desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e
progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.
*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)
Até amanhã, amig@s!
Fonte: Ambiente Energia
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