A negativa do Ibama de dar a licença
prévia para a construção do Estaleiro Eisa Alagoas no município de
Coruripe, em Alagoas, abriu a porta para discussão sobre a forma de
fazer política no Brasil. Explica-se, ao não dar a licença, por
considerar que o local escolhido para a instalação do estaleiro não
atende aos requisitos legais e ambientais, o IBAMA comprou briga com
parlamentares de Alagoas, que disseram que pretendem prejudicar os
projetos do Ibama que passarem pelas comissões no Congresso.
O deputado federal Givaldo Carimbão,
líder do PSB na Câmara, foi o primeiro a repudiar a decisão do Ibama e a
ameaçar: “Não está descartado vetar os projetos enviados pelo Ibama
por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. Todos eles vão ter de
passar pelas comissões onde tem parlamentares do PSB. Vamos segurar o
quanto puder (sic) para que esses projetos cheguem ao plenário da
Câmara Federal. Como líder do PSB, convocarei para a próxima semana uma
reunião com os deputados federais e colocaremos em pauta essa questão
do Estaleiro Eisa. Vamos utilizar as nossas prerrogativas em prol de
Alagoas”, garante Carimbão, que também é líder da chamada bancada
alagoana.
O estado nordestino de Alagoas tem 9
deputados federais. Carimbão quer seguir os passos do senador Renan
Calheiros (PMDB/AL), que no dia 3 pediu vista, recurso usado para adiar a
votação da matéria. Assim, saiu da pauta da Comissão de Constituição e
Justiça o projeto nº 60/2011,
que cria novos cargos para o Ibama. “Os deputados federais de Alagoas
não digeriram essa informação. Por isso, vamos mostrar que a nossa
bancada também tem poder de atuação. Muitos parlamentares estão na
Comissão de Meio Ambiente”, disse.
No Senado, o clima de toma lá, da cá
também tomou conta dos parlamentares. De acordo com o senador Calheiros,
que também tem opoio de Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira
(PP-AL), a decisão do Ibama é política e será respondida com atraso na
tramitação de projetos que beneficiem servidores da área ambiental. “Nós
sempre ajudamos, eu sempre tive boa vontade, mas, enquanto o Ibama não
resolver esse problema de Alagoas, sinceramente eu não vou ter com o
Ibama a mesma boa vontade que eu sempre tive”, disse Calheiros.
O Ibama negou a licença prévia para o
Estaleiro Eisa Alagoas no final de junho. O local para escolha do
empreendimento foi considerado inadequado, por estar em área de mangue.
“A área eleita pelo empreendedor demandaria expressiva supressão de
vegetação de mangue, que somente poderia ser autorizada no caso de
inexistência de alternativa locacional, conforme o Código Florestal (Lei
nº.12.651/2012). As deficiências no estudo de alternativas locacionais
apresentado pelo empreendedor afrontam o disposto na Resolução Conama
01/1986”, afirma em ofício mandado à empresa responsável pela construção. A empresa anunciou que irá pedir a reconsideração do parecer pelo Ibama.
Até amanhã, amig@s!
*Com Informações da Agência Brasil
Fonte: O Eco
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