A Petrobras foi denunciada pelo
Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada
Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias
(Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu
entorno.
O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.
Segundo o autor da denúncia, o
procurador da República Renato Machado, os funcionários da refinaria
trancaram um portão que dá acesso ao manguezal e colocaram um cavalete
para impedir a passagem dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham
noção de toda essa situação, e sabiam que a estação de tratamento não
estava funcionando da forma inadequada e nada fizeram para impedir
isso”, disse.
Machado declarou que, entre dezembro de
2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras coletadas na calha de
efluentes lançados no rio foram constatadas substâncias poluentes em
níveis não permitidos pela legislação, como fósforo, graxas, óleos e
nitrogênio amoniacal, que causam deterioração da flora, morte dos
animais e prejuízo à saúde humana.
“A legislação obriga a empresa
exploradora de óleo a informar tanto à ANP [Agencia Nacional do
Petróleo] como ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis] e ao Inea [Instituto Estadual do Ambiente]
qualquer incidente envolvendo derramamento de óleo, e isso não foi
cumprido”, acrescentou o procurador.
Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre a denúncia do MPF.
Até amanhã, amig@s!
Fonte: Agência Brasil
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