Por acordo da maioria, a Câmara aprovou
na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) do Código Florestal,
com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em
margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias
propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na
Comissão Especial e que foi construído pela bancada ruralista, e que
desagrada à presidente Dilma Rousseff.
A maioria da bancada ruralista
chancelou o acordo, com exceção do vice-líder do DEM, deputado Ronaldo
Caiado (GO). Nos bastidores, os aliados concluíram que o importante era
aprovar a MP 571, já que ela perde a validade no dia 8 de outubro e
ainda precisa passar pelo Senado, em sessão na próxima semana. Se a MP
“caducar”, haverá uma insegurança jurídica no campo.
Dilma queria a aprovação do texto
original, que prevê uma “escadinha” para a recuperação das áreas
desmatadas, levando em conta o tamanho da propriedade. Os parlamentares
alteraram essa “escadinha”, beneficiando as médias propriedades.
- O acordo foi de maioria para a votação
do texto aprovado na Comissão Especial. Depois, vamos tentar convencer a
presidente Dilma de que o texto foi fruto de acordo. E já há um acerto
para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), faça uma sessão
na semana que vem – anunciou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia
(PT-RS).
Em seguida, o líder do governo na
Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que fez o acordo para
viabilizar a votação e evitar que a MP perdesse a validade, mas disse
que não havia compromisso com o texto.
- Se derrota houve (do governo), foi na
Comissão Especial. Neste momento, (o importante) é votar. Se não
votarmos esta MP, estaremos cometendo um erro enorme – disse Chinaglia.
Mais cedo, a bancada ruralista estava
dividida quanto a votação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. O
PV apresentou requerimento para que a matéria fosse retirada da pauta
hoje. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) estava disposto a obstruir a
sessão, já que não há um compromisso do governo de manter o texto
aprovado na comissão mista.
- Queremos que o governo cumpra o
acordo. Vamos cobrar o cumprimento da palavra, senão vamos obstruir –
disse ele, antes da votação.
Dilma não gostou do acordo que mudou MP
Na reunião do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidente Dilma Rousseff
deixou claro que não gostou de ler nos jornais sobre o acordo. Em um bilhete, Dilma cobrou explicações das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), sobre
o acerto que mudou a medida provisória do governo. Depois, ela disse
que não se responsabiliza por negociações das quais não participa.
O senador Jorge Viana (PT-AC) avalizou o
acordo, concordando em reduzir de 20 para 15 metros a faixa mínima de
recuperação da vegetação, em beira de rios, no caso de propriedades
médias com cursos d´água até 10 metros de largura. Essa regra vale para
quem desmatou área de preservação até 22 de julho de 2008.
Já propriedades maiores tiveram a faixa
mínima de recuperação reduzida de 30 para 20 metros, independente da
largura do rio. Elas poderão ter que recompor a vegetação até um limite
de 100 metros. Essa extensão será definida pelo Programa de Recuperação
Ambiental, cujas regras serão fixadas pela União em conjunto com os
estados.
Até amanhã, amig@s!
Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário