Visando subsidiar as negociações
internacionais para o mecanismo de REDD+, um novo relatório, financiado
pelos governos britânico e norueguês, buscou avaliar os maiores
condutores da destruição das florestas, já que o sucesso do mecanismo
depende de mudanças em tais atividades.
O relatório explora a relevância dos
diversos causadores do desmatamento e da degradação na elaboração e
implantação das políticas de REDD+, quais as principais intervenções
para lidar com estas atividades e o seu papel no monitoramento florestal
nacional e para o desenvolvimento de níveis de referência para as
emissões de gases do efeito estufa pelas florestas.
A agricultura é colocada pelo relatório
como responsável por cerca de 80% do desmatamento ao redor do mundo,
variando de acordo com a região.
Por exemplo, na América Latina, a
agricultura comercial corresponde a dois terços da área desmatada. Na
África e na Ásia subtropical a responsabilidade fica dividida entre
agricultura comercial e de subsistência. A mineração, infraestrutura e
expansão urbana são importantes, mas menos proeminentes, segundo as
análises.
Já na questão da degradação, 70% ocorre devido à extração e exploração comercial de madeira em ambas as regiões.
O estudo coloca o crescimento econômico
baseado na exportação de commodities primárias e a crescente demanda por
madeira e produtos agrícolas em uma economia globalizada como uma causa
indireta crítica do desmatamento, pressão que só tende a aumentar. Este
é exatamente o problema brasileiro, que tem a sua economia baseada em
commodities primárias, como a soja e a carne bovina.
Outro fator indireto importante é a
timidez da governança florestal, com instituições fracas, ausência de
coordenação entre os setores da economia e atividades ilegais.
“No geral, os países definem estratégias
e intervenções para lidar com as causas em escalas nacional e local,
mas têm problemas ao tratar com os condutores internacionais e
reconhecem que esta pressão aumentará”, coloca o relatório.
A sugestão é que sejam realizadas
intervenções envolvendo atores em várias escalas, por exemplo, em mesas
redondas que tratem sobre as commodities e parcerias público-privadas.
Em nível nacional, as intervenções podem
incluir uma série de incentivos (como repartição de benefícios),
desincentivos (como moratórias, taxas) e medidas facilitadoras
(governança adequada, fiscalização, políticas e planejamento para o uso
da terra, direitos de uso da terra garantidos).
“A efetividade dependerá da capacitação e
instituições adequadas para conduzir as intervenções nas escalas
apropriadas. Além disso, avaliações de impacto, transparência e
monitoramento devem ser estabelecidos desde o início para acompanhar o
desempenho e atribuições das intervenções”.
Legenda Imagem: Distribuição espacial da
dominância da agricultura de susbsistência versus comercial (a) e dos
fatores de degradação ligados à subsistência (coleta de madeira para
combustível, produção de carvão vegetal e criação de animais nas
florestas) versus condutores comerciais da degradação (exploração
madeireira) (b) para 100 países subtropicais não incluídos no Anexo I do
Protocolo de Quioto.
Até amanhã, amig@s!
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Fonte: Instituto Carbono Brasil
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