O único tratado climático internacional
em vigor atualmente é o Protocolo de Quioto, que cobra uma redução de 5%
das emissões de gases do efeito estufa dos países desenvolvidos (Anexo
I) signatários e possibilita a comercialização de créditos de carbono
gerados, por exemplo, em projetos de redução de emissões localizados nas
nações em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
(MDL).
Na mais recente Conferência do Clima das
Nações Unidas, a COP 17, na cidade sul-africana de Durban, ficou
acertado que o segundo período de compromissos do Protocolo começaria em
2013 e prosseguiria até 2017 ou 2020, quando outro acordo internacional
o substituiria.
Porém, desde o fim do ano passado pouco
se avançou para detalhar como essa continuidade de Quioto seria
realizada. Quais seriam suas metas? Qual seu prazo? Quem assinaria? Que
mudanças seriam feitas no MDL?
É cobrando todas essas respostas que
agora aparece o BASIC, grupo que reúne os maiores países emergentes do
planeta – Brasil, África do Sul, Índia e China.
Representantes do BASIC estiveram em
Brasília até a última sexta-feira (21) e afirmaram que é fundamental que
o futuro do Protocolo de Quioto seja definido durante a COP18, que será
realizada entre novembro e dezembro em Doha, no Catar.
O grupo destacou que o segundo período de compromissos precisa começar já em 1 de janeiro de 2013 e se estender até 2020.
“A nossa proposta é que todos os
resultados da COP 17, que foram bastante debatidos, sejam inteiramente
implementados”, afirmou Antônio Patriota, ministro das Relações
Exteriores.
Um texto de seis páginas e 17
parágrafos, que será apresentado durante a COP18, foi elaborado e
incluiria não apenas as sugestões dos países emergentes, mas também as
dos menos desenvolvidos.
“Isso é um trabalho do esforço do BASIC e
do G77 de buscarmos caminhos que possam unir politicamente o mundo na
questão do clima”, destacou Izabella Teixeira, ministra do Meio
Ambiente.
O grupo defendeu ainda que tanto o
Protocolo de Quioto quanto um novo acordo internacional devem respeitar o
conceito da “responsabilidade comum, porém diferenciada”, que estipula
que os grandes emissores históricos, como os europeus e os Estados
Unidos, tenham mais obrigações.
“Entendemos que as ambições que estão
presentes na mesa dos países desenvolvidos estão muito aquém daquilo que
a ciência e o desafio político da negociação nos impõem no diálogo em
Doha e pós-Doha”, disse Izabella Teixeira.
O BASIC também manifestou preocupação
com a inclusão das companhias aéreas internacionais no mercado de
carbono europeu (EU ETS), medida que classificaram como unilateral.
“Esta iniciativa prejudica a confiança
mútua e enfraquece os esforços para lidar com as mudanças climáticas em
uma base multilateral”, afirmou um comunicado.
A próxima reunião do grupo será em novembro na China, poucos dias antes da COP 18.
Até amanhã, amig@s!
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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