Ao aprovar MP do Código Florestal, Senado ignorou novamente cientistas

O Senado aprovou, em votação simbólica, a Medida Provisória que altera o Código Florestal na terça-feira, 25 de setembro, sem alterar nenhuma das quase 700 emendas propostas na Câmara. Os senadores, no entanto, ignoraram uma nota recebida antes, produzida por duas das maiores entidades científica brasileiras: a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e a ABC (Academia Brasileira de Ciências), sugerindo mudanças no texto.

“Caso o Senado aprove a MP 571/2012, o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão”, ressalta a nota.

O texto lembra do recente compromisso firmado pelo Brasil, ao assinar o documento final da Rio+20, de estabelecer um futuro sustentável por meio da integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental.

As instituições consideram, na nota, que as alterações no Código Florestal representam “mais retrocessos e graves riscos para o país”. As entidades já haviam se manifestado contra as mudanças na legislação anteriormente, ressentindo-se ainda pela comunidade científica ter tido uma participação irrisória ao longo do processo de elaboração do texto. No entanto, como a saudação final da nota faz questão de lembrar, as constatações científicas também foram relegadas ao segundo plano na aprovação da MP.

Segundo a nota, a aprovação da medida “significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da nação”.

Conheça a nota na íntegra:

Senhores Senadores,

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem mais uma vez manifestar sua preocupação com o Código Florestal, desta vez por meio de alterações na MP 571/2012 aprovadas pela Comissão Especial e reiterada pela Câmara dos Deputados, que representam mais retrocessos, e graves riscos para o País.
O Brasil deveria partir de premissas básicas que ele próprio aprovou em fóruns internacionais, como por exemplo, na Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nela, sob coordenação do Brasil, os países aprovaram o documento “O Futuro que Queremos”.
O documento ressalta o compromisso com um futuro sustentável para o planeta de modo que haja a integração equilibrada das dimensões social, econômica e ambiental. O documento reconhece a importância da colaboração da comunidade científica e tecnológica para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da conexão entre a ciência e as políticas, mediante avaliações científicas confiáveis que facilitem a adoção de decisões informadas. Reafirma a necessidade de promover, fortalecer e apoiar uma agricultura mais sustentável, que melhore a segurança alimentar, erradique a fome e seja economicamente viável, ao mesmo tempo em que conserva as terras, a água, os recursos genéticos vegetais e animais, a diversidade biológica e os ecossistemas e aumente a resiliência à mudança climática e aos desastres naturais. Também reconhece a necessidade de manter os processos ecológicos naturais que sustentam os sistemas de produção de alimentos. Além disto, ressalta os benefícios sociais, econômicos e ambientais que as florestas, seus produtos e serviços, podem proporcionar para as pessoas e para as economias. Para que isto ocorra, os países concordaram em envidar esforços para o manejo sustentável das florestas, a recomposição, a restauração e o florestamento, para aumentar as reservas florestais de carbono.
Caso o Senado aprove a MP 571/2012 o Brasil deixaria de cumprir os compromissos que assumiu com seus cidadãos e com o mundo, aprovando medidas que não privilegiam a agricultura sustentável e que não reconhecem a colaboração da ciência e da tecnologia nas tomadas de decisão. Reiteramos que a ciência e a tecnologia permitem conciliar a produção agrícola com a proteção ambiental em benefício da própria agricultura. E, que a destruição indiscriminada dos ecossistemas resulta sempre em elevados prejuízos econômicos. A degradação das terras, das águas, do clima e da biodiversidade ultrapassam o impacto ao meio ambiente, afetando a saúde, além de comprometer também a produção agrícola.
A ABC e a SBPC são contra as seguintes alterações na MP 571/2012, propostas pela Comissão Especial e aprovada pela Câmara:
Definição de Pousio sem delimitação de área – A Comissão Especial alterou a definição de pousio incluída pela MP, retirando o limite de 25% da área produtiva da propriedade ou posse (Art. 3o inciso XXIV). Para a ABC e SBPC as áreas de pousio deveriam ser reconhecidas apenas à pequena propriedade ou posse rural familiar ou de população tradicional, como foram até o presente, sem generalizações. Além disto, deveriam manter na definição o percentual da área produtiva que pode ser considerada como prática de interrupção temporária das atividades agrícolas.
Redução da obrigação de recomposição da vegetação às margens dos rios – O relatório aprovado pela Comissão Especial beneficiou as médias e grandes propriedades rurais, alterando o Art. 61-A da MP 571/2012. Nele, a área mínima obrigatória de recuperação de vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente até julho de 2008 foi reduzida. Pelo texto aprovado, propriedades médias, de 4 a 15 módulos fiscais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais serão obrigadas a recompor as áreas desmatadas em 15 metros contados da borda da calha do leito regular em rios de até 10 metros de largura. Nos outros casos, com rios de qualquer largura, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, a definição da área de recuperação foi remetida ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), respeitado o parâmetro de, no mínimo, 20 metros e, no máximo, 100 metros, contados da borda da calha do leito regular. Segundo o texto original da MP, os imóveis com área superior a 4 (quatro) e de até 10 (dez) módulos fiscais, teriam que recuperar em 20 metros de matas desmatadas ilegalmente nessas áreas até julho de 2008, nos cursos d’água com até 10 (dez) metros de largura. Nos demais casos, em extensão correspondente à metade da largura do curso d’água, observado o mínimo de 30 (trinta) e o máximo de 100 (cem) metros, contados da borda da calha do leito regular. Nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’água naturais intermitentes com largura de até 2 (dois) metros, será admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição das respectivas faixas marginais em 5 (cinco) metros, contados da borda da calha do leito regular, independentemente da área do imóvel rural (Art. 61-A, § 18). As APPs não podem ser descaracterizadas com pena de perder sua natureza e sua função. A área de recomposição das APPs deve ser restabelecida originalmente, e não mais ainda reduzida. As APPs de margens de cursos d’água devem continuar a ser demarcadas, como foram até hoje, a partir do nível mais alto da cheia do rio. A substituição do leito maior do rio pelo leito regular para a definição das APPs torna vulneráveis amplas áreas úmidas em todo o país, particularmente na Amazônia e no Pantanal. Essas áreas além de serem importantes para a conservação da biodiversidade, da manutenção da qualidade quantidade de água, de prover serviços ambientais importantes, elas protegem vidas humanas, o patrimônio público e privado de desastres ambientais.
Redução das exigências legais para a recuperação de nascentes dos rios. A medida provisória também consolidou a redução da extensão das áreas a serem reflorestadas ao redor das nascentes. Apesar de que a MP considera como Área de Preservação Permanente (APP) um raio de 50 metros ao redor de nascente, a MP introduziu a expressão “perenes” (Art. 4o, inciso IV), com o intuito de excluir dessas exigências as nascentes intermitentes que, frequentemente, ocorrem em regiões com menor disponibilidade anual de água. Para fins de recuperação, nos casos de áreas rurais consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de nascentes e olhos d’água perene, é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 (quinze) metros (Art. 61-A § 5º).
Reflorestamento de nascentes e matas ciliares com espécies arbóreas frutíferas exóticas. É inaceitável permitir a recuperação de nascentes e matas ciliares com árvores frutíferas exóticas, ainda mais sem ser consorciada com vegetação nativa, em forma de monocultivos em grandes propriedades. Os cultivos de frutíferas exóticas exigem em geral uso intensivo de agrotóxicos, o que implicará contaminação direta dos cursos de água (Art. 61-A, inciso V).
Áreas de Preservação Permanente no Cômputo das Reservas Legais – As Áreas de Preservação Permanente não podem ser incluídas no cômputo das Reservas Legais do imóvel. As comunidades biológicas, as estruturas e as funções ecossistêmicas das APPs e das reservas legais (RLs) são distintas. O texto ainda considera que no referido cômputo se poderá considerar todas as modalidades de cumprimento da Reserva Legal, ou seja, regeneração, recomposição e compensação (Art. 15 § 3o). A ABC e a SBPC sempre defenderam que a eventual compensação de déficit de RL fosse feita nas áreas mais próximas possíveis da propriedade, dentro do mesmo ecossistema, de preferência na mesma microbacia ou bacia hidrográfica. No entanto, as alterações na MP 571/2012 mantém mais ampla a possibilidade de compensação de RL no âmbito do mesmo bioma, o que não assegura a equivalência ecológica de composição, de estrutura e de função. Mantido esse dispositivo, sua regulamentação deveria exigir tal equivalência e estipular uma distância máxima da área a ser compensada, para que se mantenham os serviços ecossistêmicos regionais. A principal motivação que justifica a RL é o uso sustentável dos recursos naturais nas áreas de menor aptidão agrícola, o que possibilita conservação da biodiversidade nativa com aproveitamento econômico, além da diversificação da produção.
Redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico – O Art. 61-B, introduziu a mudança que permite que proprietários possuidores dos imóveis rurais, que em 22 de julho de 2008, detinham até 10 (dez) módulos fiscais e desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente, recomponham até o limite de 25% da área total do imóvel, para imóveis rurais com área superior a 4 (quatro) e até 10 (dez) módulos fiscais, excetuados aqueles localizados em áreas de floresta na Amazônia Legal. Este dispositivo permitirá a redução da área de recomposição no Cerrado Amazônico. Toda a Amazônia Legal seguia regras mais rígidas. Com a mudança, apenas áreas de florestas da Amazônia Legal ficam excluídas do limite de 25%
Delegação aos Estados para definir, caso a caso, quanto os grandes proprietários devem recuperar de Áreas de Preservação Permanente (APPs) ilegalmente desmatadas. A delimitação de áreas de recuperação, mantidos os parâmetros mínimos e máximos definidos pela União, foi remetida para o Programa de Regularização Ambiental (PRA) a delimitação de áreas de recuperação. Atualmente esta competência é compartilhada entre municípios, Estados e governo federal. Determinar que cada estado defina o quanto os grandes proprietários terão de recuperar das áreas de preservação irregularmente desmatadas, pode incentivar uma “guerra ambiental”.
Diminuição da proteção das veredas – O texto até agora aprovado diminuiu a proteção às veredas. A proposta determina ainda que as veredas só estarão protegidas numa faixa marginal, em projeção horizontal, de 50 metros a partir do “espaço permanentemente brejoso e encharcado” (Art. 4o, inciso XI), o que diminui muito sua área de proteção. Antes, a área alagada durante a época das chuvas era resguardada. Além desse limite, o desmatamento será permitido. As veredas são fundamentais para o fornecimento de água, pois são responsáveis pela infiltração de água que alimenta as nascentes da Caatinga e do Cerrado, justamente as que secam durante alguns meses do ano em função do estresse hídrico.
Regularização das atividades e empreendimentos nos manguezais – O artigo 11-A, incluído pela MP, permite que haja nos manguezais atividades de carcincultura e salinas, bem como a regularização das atividades e empreendimentos de carcinicultura e salinas cuja ocupação e implantação tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008 (§§ 1o 6º). Os manguezais estão indiretamente protegidos pelo Código Florestal desde 1965, e diretamente desde 1993, na Mata Atlântica, e 2002, na Amazônia. Esse artigo, além de promover a regularização de áreas desmatadas irregularmente, permite que novas áreas sejam abertas para instalação de criações de camarões.
Senhores Senadores, se queremos um futuro sustentável para o País, se queremos promover o desenvolvimento do Brasil, se queremos que a agricultura brasileira perdure ao longo do tempo com grande produtividade, que minimizemos os efeitos das mudanças climáticas, que mantenhamos nosso estoque de água, essencial para a vida e para a agricultura, que protejamos a rica biodiversidade brasileira, temos que proteger nossas florestas, e portanto os senhores não devem aprovar o relatório vindo da Comissão Especial e aprovado pela Câmara.
Aprovar a MP com a modificação feita na Comissão Especial e aprovada pela Câmara significa ignorar os conhecimentos científicos e os anseios da sociedade. A decisão deve transcender os interesses de grupos e sim responder aos interesses maiores da Nação.
Confiando que a posição da Ciência seja desta vez considerada, subscrevemo-nos,
Atenciosamente,
HELENA B. NADER
Presidente SBPC
JACOB PALIS
Presidente ABC

Até amanhã,amig@s!

 

Fonte: EcoD

Agricultura é apontada como grande vilã do desmatamento

Visando subsidiar as negociações internacionais para o mecanismo de REDD+, um novo relatório, financiado pelos governos britânico e norueguês, buscou avaliar os maiores condutores da destruição das florestas, já que o sucesso do mecanismo depende de mudanças em tais atividades.

O relatório explora a relevância dos diversos causadores do desmatamento e da degradação na elaboração e implantação das políticas de REDD+, quais as principais intervenções para lidar com estas atividades e o seu papel no monitoramento florestal nacional e para o desenvolvimento de níveis de referência para as emissões de gases do efeito estufa pelas florestas.

A agricultura é colocada pelo relatório como responsável por cerca de 80% do desmatamento ao redor do mundo, variando de acordo com a região.

Por exemplo, na América Latina, a agricultura comercial corresponde a dois terços da área desmatada. Na África e na Ásia subtropical a responsabilidade fica dividida entre agricultura comercial e de subsistência. A mineração, infraestrutura e expansão urbana são importantes, mas menos proeminentes, segundo as análises.

Já na questão da degradação, 70% ocorre devido à extração e exploração comercial de madeira em ambas as regiões.

O estudo coloca o crescimento econômico baseado na exportação de commodities primárias e a crescente demanda por madeira e produtos agrícolas em uma economia globalizada como uma causa indireta crítica do desmatamento, pressão que só tende a aumentar. Este é exatamente o problema brasileiro, que tem a sua economia baseada em commodities primárias, como a soja e a carne bovina.

Outro fator indireto importante é a timidez da governança florestal, com instituições fracas, ausência de coordenação entre os setores da economia e atividades ilegais.

“No geral, os países definem estratégias e intervenções para lidar com as causas em escalas nacional e local, mas têm problemas ao tratar com os condutores internacionais e reconhecem que esta pressão aumentará”, coloca o relatório.

A sugestão é que sejam realizadas intervenções envolvendo atores em várias escalas, por exemplo, em mesas redondas que tratem sobre as commodities e parcerias público-privadas.

Em nível nacional, as intervenções podem incluir uma série de incentivos (como repartição de benefícios), desincentivos (como moratórias, taxas) e medidas facilitadoras (governança adequada, fiscalização, políticas e planejamento para o uso da terra, direitos de uso da terra garantidos).

“A efetividade dependerá da capacitação e instituições adequadas para conduzir as intervenções nas escalas apropriadas. Além disso, avaliações de impacto, transparência e monitoramento devem ser estabelecidos desde o início para acompanhar o desempenho e atribuições das intervenções”.

Legenda Imagem: Distribuição espacial da dominância da agricultura de susbsistência versus comercial (a) e dos fatores de degradação ligados à subsistência (coleta de madeira para combustível, produção de carvão vegetal e criação de animais nas florestas) versus condutores comerciais da degradação (exploração madeireira) (b) para 100 países subtropicais não incluídos no Anexo I do Protocolo de Quioto.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: Instituto Carbono Brasil

“Ler livros e jornais em papel é melhor para o ambiente que usar computadores e iPads”

As empresas de equipamentos electrónicos dizem na sua propaganda que um leitor que utilize um iPad, por exemplo, para leitura de livros, revistas e jornais tem metade do impacte ambiental de um leitor que leia livros em papel. Concorda?

Isso não é demonstrável cientificamente. O que acontece é que o negócio dos equipamentos electrónicos e de tudo o que lhe está associado é o negócio do século e como as pessoas são sensíveis às questões ambientais, usa-se esse argumento.

Actualmente quando alguém pega numa folha de papel é acusado de estar a contribuir para destruir as florestas.

Não faz qualquer sentido dizer isso. Não se está a destruir qualquer floresta. Não é isso que acontece. O papel é produzido a partir da floresta industrial que é plantada, cortada passados alguns anos e replantada.

Não é uma vantagem ambiental acabar com livros e jornais em papel?

A única vantagem é para os negócios. O papel não é nenhuma ameaça ambiental. O papel é feito a partir de árvores. As árvores são um produto natural. É verdade que se destruirmos a floresta e não plantarmos nada a seguir, isso é um atentado ambiental incrível mas se formos replantando estamos a desenvolver o processo natural que tem a grande vantagem de fixar o dióxido de carbono, que resulta da utilização dos combustíveis fósseis. Por outro lado, em termos de energia eléctrica a indústria do papel é auto suficiente porque uma parte da árvore é utilizada para queima. Além de que após a utilização o papel é facilmente biodegradável e é um produto natural que é celulose.

Os fabricantes de equipamentos electrónicos dizem que a maior parte dos componentes são recicláveis.

As consequências em termos ambientais da indústria electrónica não são totalmente conhecidas. Há informação que não é divulgada. Há um enigma. O que é feito do lixo electrónico? Todos esses equipamentos que se entregam e que as empresas recolhem para troca, o que é feito deles?

Eles dizem que reciclam até 90 por cento.

Eu gostava era de saber se a Apple, por exemplo, tem alguma fábrica onde faz isso ou se diz apenas que isso pode ser feito. A questão é essa. A Europa produz dez milhões de toneladas de lixo electrónico por ano. É verdade que há algumas unidades de reciclagem mas há uma grande parte do lixo electrónico ao qual perdemos o rasto. Há versões que dizem que para África estão a ir toneladas, para lixeiras. Já houve reportagens publicadas. E são produtos perigosos. Era interessante rastrear esse lixo electrónico.

A indústria do papel também não tem as mãos limpas.

Há uns anos a indústria do papel, como todas as indústrias, produzia efluentes não tratados ou minimamente tratados. Havia os maus cheiros e a poluição dos rios. Mas isso tanto era verdade para o papel como para todos os sectores industriais. Hoje há um cuidado com isso. Foram desenvolvidas novas tecnologias e feitos novos investimentos para minimizar esses efeitos.

A contestação é maior em relação às celuloses.

Porque estão aqui ao pé na nossa porta. As pessoas não têm percepção dos impactos ambientais da fabricação dos equipamentos electrónicos porque eles são produzidos longe daqui. São produzidos quase cem por cento nos países asiáticos. Eles é que ficam lá com a poluição. Se aquelas unidades industriais estivessem aqui as pessoas tinham outra sensibilidade.

Não consegue escapar à utilização dos equipamentos electrónicos?

Uso equipamentos electrónicos como quase todas as pessoas mas leio os jornais, livros e revistas em papel. Gosto do contacto com o papel. É mais ecológico e gasta-se menos energia.

É verdade. Quando estamos a usar um computador para ler um livro ou jornal, ele consome energia e um livro não.

Não é só o nosso computador que consome energia. São todos os servidores a que estamos ligados e a que acedemos. E esse consumo de energia é algo brutal. O papel, depois de impresso, deixa de consumir energia. E é reciclável e biodegradável. Se deitar uma folha de papel na água ela passado pouco tempo desfaz-se.

Se o iPad cair lá para dentro…

Fica lá mil anos.

O Estado acaba com o comboio para ter mais receitas fiscais com os carros

Em termos económicos e ambientais o transporte público é imbatível. Há alguma possibilidade de fazer com que seja mais utilizado que o transporte individual?

O carro individual representa uma grande comodidade e está associado à liberdade. Foi o grande negócio do século XX e apesar de ser um contra-senso económico e ambiental vai continuar a ser privilegiado.

O Estado também já deu mostras que não tem qualquer interesse nos transportes públicos, nomeadamente na ferrovia.

Para contentamento dos cidadãos e grande benefício do Estado, incentivou-se fortemente a utilização do automóvel.

Qual é o benefício para o Estado?

O transporte público é uma unidade de despesa para o Estado, enquanto que o transporte individual é uma fonte de receita, não só através dos impostos directos mas também através dos impostos sobre os combustíveis. Isso explica porque nos últimos trinta anos o grande investimento em mobilidade foi em estradas e auto-estradas. Veja o tempo que andaram para remodelar a linha do Norte e não concluíram. Entretanto o TGV foi adiado e estão a fechar linhas de caminho-de-ferro. Em termos de investimento no transporte ferroviário o pouco que foi feito foi nas zonas suburbanas.

Para o Estado é um bom negócio fechar linhas de caminho de ferro?

Um excelente negócio. Corta-se na despesa e como as pessoas passam a ter que utilizar carro geram-se receitas.

Mal por mal, em termos ambientais é então preferível utilizar os carros movidos a electricidade?

Nós importamos à volta de 270 mil barris de petróleo por dia. E dois terços desse combustível é destinado aos transportes. A energia eléctrica é uma boa alternativa. Agora é preciso saber onde é que vamos buscar energia eléctrica. Se vamos buscá-la a centrais a carvão, ficamos na mesma em termos ambientais.

As chamadas energias limpas são solução?

Com a energia eléctrica produzida através dos aerogeradores (eólicas) não temos qualquer hipótese, porque produzem pouco e só produzem quando há vento. As barragens estão dependentes dos caudais dos rios e nós temos praticamente esgotada a capacidade de construir barragens.

A ideia que existe é que grande parte da energia que produzimos é através das eólicas.

Nós em Portugal temos cerca de duas mil torres, o que no total dá uma potência instalada de duas centrais clássicas de produção de energia.

Isso é bom.

É preciso não confundir potência instalada com a potência efectivamente produzida. Se não houver vento aquelas eólicas não produzem nada.

Quando os governantes falam em questões ambientais é só para inglês ver?

E para se fazerem bons negócios. As energias renováveis foram e são um bom negócio. Há subsídios.

Mas é uma energia barata porque o combustível é o vento e limpa.

Limpa é, mas também é caríssima. O Estado estava a gastar cerca de mil milhões de euros em subsídios às energias renováveis. Uma eólica que não gasta qualquer combustível porque o vento não é pago. Aquilo é só o custo da instalação da torre e o kW é vendido pelo dobro do preço do kW produzido numa central térmica. Parece ser um bom negócio. A eólica é uma energia caríssima.

Há informação sobre o custo de produção da energia eléctrica por fonte?

A EDP divulga na nossa factura as fontes de energia utilizadas para produzir a energia que nos fornece (gás natural, eólica, hídrica, outras renováveis, carvão, nuclear). Eu defendo que deveria divulgar também o custo por kW de cada uma. Ou seja, quanto custa um kW produzido por uma eólica ou por uma central a carvão, por exemplo.

Qual a energia mais barata?

Hoje é sabido que a energia produzida por centrais nucleares é mais barata. Eu já vi uma referência no site da Direcção Geral de Energia em determinada altura, em que era dito que a factura global com a compra de energia eléctrica tinha baixado em determinado mês porque tinha sido possível importar mais energia nuclear. Isto significa que há custos muito diferenciados.

Voltando à questão dos transportes. Para substituir todos os nossos carros por carros a electricidade só se tivéssemos uma central nuclear.

Quando se falou dos automóveis eléctricos os franceses foram os mais interessados porque eles dominam essa tecnologia na Europa. Em França há 60 reactores nucleares. Oitenta por cento da energia eléctrica que eles consomem é energia nuclear.

Está fora de questão a construção de uma central nuclear em Portugal.

Nesta altura está. Há indicações que dentro de poucas décadas haverá uma nova forma de produção de energia que é a fusão nuclear, que não tem os problemas que tem a fissão. E aí temos o problema da energia eléctrica resolvido. Mas é curioso que não se discute isto. É assunto tabu.

Eucalipto é fonte segura de rendimento

Estando ligado à indústria da celulose, presumo que não encare o eucalipto como uma árvore “assassina”, como acontece com certos ambientalistas.

O eucalipto deve ser olhado como uma fonte de rendimento. É uma floresta industrial. Nós podemos ter aquelas florestas para as pessoas andarem a passear, tipo a Mata do Buçaco, ou de Sintra, que estão associadas ao lazer, e à qualidade de vida mas temos que perceber se somos suficientemente ricos para só ter esse tipo de floresta. Se queremos tirar benefícios económicos da floresta, temos que pensar em espécies que têm valor económico. E as espécies que têm valor económico em Portugal são o pinheiro e o eucalipto.

Diz-se do eucalipto que seca tudo à sua volta.

Isso não está provado. Pode consumir mais água que um pinheiro que tem um crescimento mais lento mas consome menos água que uma couve, por exemplo, ou que um tomateiro.

A plantação de eucaliptos vai ser liberalizada. Nem autorizações prévias nem pareceres. Vai bastar uma comunicação prévia. Concorda?

Não concordo. Tudo o que é exagerado é mau. As monoculturas são sempre um inconveniente. O exagero das plantações de uma só espécie é sempre mau e em termos ambientais também. Há um problema grave em Portugal que tem a ver com a quase inexistência de técnicos do Estado suficientemente independentes para aconselharem bem os decisores.

E aqui aconteceu o mesmo?

Não me custa acreditar que sim.

Se houver mais eucaliptos ou seja, mais oferta, quem ganha é a indústria que pode comprar matéria prima mais barata.

O aumento da plantação de eucaliptos tem explicação. O risco de incêndio em Portugal hoje é tão grande que os pequenos proprietários preferem espécies que cresçam mais depressa porque assim reduzem eventuais prejuízos. Um pinheiro está em corte passados 20 anos. Tem o rendimento suspenso vinte verões. Se lá chega o fogo o prejuízo é enorme. O eucalipto fica pronto para o corte em seis anos. É um investimento mais seguro. Há muita falta de eucalipto e de pinho para a indústria mas os pequenos proprietários não plantam pinho por causa disto.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Semanário O Mirante

Carro com motor elétrico ou híbrido poderá ter isenção de IPI

Os carros elétricos e híbridos poderão ter isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2021. A medida consta no Projeto de Lei 4086/12, do deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE), em tramitação na Câmara. A isenção beneficia também as baterias, acumuladores, peças e motores usados nestes tipos de veículos.

De acordo com o deputado, o objetivo do projeto é baratear os carros elétricos e híbridos (que funcionam com uma combinação de motor elétrico e a combustão). Ele lembra que a evolução tecnológica dos últimos anos permitiu a redução dos custos dos componentes usados nos motores elétricos e híbridos. Mesmo assim, o preço final dos carros ao consumidor ainda é bastante elevado em relação ao modelo tradicional (a combustão).

A isenção do IPI é uma forma de reduzir o preço do produto, facilitando a disseminação de carros movidos a motores elétricos no país. “A importância estratégia que essas tecnologias podem adquirir, ainda em curto prazo, tem levado, em todo o mundo, à criação de programas governamentais de incentivo, considerando que sua viabilidade econômica ainda depende de apoio do Estado”, disse Coelho Filho.

Tramitação

O projeto será examinado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Agência Câmara

Unidades de conservação representam potencial bilionário de geração de renda

“A conservação de áreas protegidas contribui para o aumento do PIB (Produto Interno Bruto), proporcionando não só um PIB maior, mas um PIB melhor”, assim definiu o professor e pesquisador Carlos Eduardo Young, em sua fala no VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que começou ontem (24), em Natal (RN) e terá atividades até quinta-feira (27). Young é economista de formação e leciona no Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em sua fala, ele ressaltou que “floresta não é entrave para o desenvolvimento e sim oportunidade de geração de renda”.

Com a convicção que a intimidade com os números lhe proporciona, ele demonstrou o potencial das áreas protegidas, indo além de pontos que parecem mais óbvios, como a rentabilidade financeira do manejo florestal. Com base em um relatório produzido em 2011, com a colaboração de Rodrigo Medeiros, para Pnuma-WCMC (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-Centro de Monitoramento da Conservação Mundial), Young dimensionou em bilhões de reais os benefícios financeiros dessas áreas.

Segundo o economista, considerando a previsão de fluxo de turistas no Brasil até 2016, ano em que serão realizadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, somente a visitação dos atuais 68 parques nacionais existentes poderia gerar de R$ 1,6 bilhão a R$ 1,8 bilhão. Para ele, o turismo é a cadeia que mais ganharia com a conservação destas áreas. “Esta é uma cadeia imensa, que envolve desde o guia local, até a companhia aérea. A Copa do Mundo a as Olimpíadas são duas grandes oportunidades para o Brasil se demonstrar adequado para o turismo de natureza. O potencial existe, só precisa ser valorizado”, ressalta.

O relatório indica ainda que as unidades de conservação federais podem de atrair cerca de 17,5 milhões de pessoas em 2016, podendo movimentar a economia em até R$ 2 bilhões nas regiões onde estão localizadas essas unidades. “Este também é um fato importante, já que a população dessas localidades normalmente é, financeiramente falando, mais pobre”, esclarece Young.

O estoque do carbono, a manutenção da qualidade dos recursos hídricos, a preservação da biodiversidade e muitos outros pontos positivos da conservação também foram lembrados por Young, que finalizou sua apresentação com um alerta para as empresas que ainda resistem em reconhecer todo esse valor: “Vivemos em um século de risco, mas a sustentabilidade garante solidez. Uma empresa com melhor sistema de gestão ambiental é uma empresa com melhor capacidade de se adaptar às mudanças”.

Traduzindo em fato o que Young demonstrou em números, Munira Bashir, diretora assistente e chefe da comunidade empresarial do Kenya Wildlife Service (KWS – Serviço de Proteção à Vida Selvagem do Quênia), falou em seguida e contou um pouco das experiências de seu país para preservar as áreas protegidas que abrangem 8% da superfície terrestre do Quênia.

Munira corroborou com a lista de pontos positivos já comentada e ressaltou que o ponto fundamental para o sucesso dos programas nos quais o KWS atua é o engajamento das comunidades. “Não basta o mundo olhar e reconhecer o Quênia pelas suas belezas naturais. As comunidades que vivem nestas áreas precisam saber reconhecer o valor e os benefícios que a preservação do ambiente e da biodiversidade trazem para o país”, diz ela.

Encerrando o painel falou Alberto Yanosky, biólogo argentino e diretor executivo da Associação Guyra Paraguay. Citando atividades bem-sucedidas em países onde atuou, ele apontou a certificação como uma importante ferramenta para garantir a preservação. “Os chineses têm o mesmo direito de comer carne que nós temos, mas, se eles fizerem isso, com os padrões de produção atual, nada vai ficar em pé. A certificação pode ajudar na mudança dos padrões de produção”, afirma.

Alberto disse ainda ter percebido ao longo de suas experiências, que os governos e empresas fazem a pergunta errada quando se fala de preservação. “Não deveria ser questionado o quanto custa preservar, mas sim o que estamos perdendo e não vamos poder recuperar”, enfatiza o biólogo.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Envolverde

BASIC quer definição sobre Protocolo de Quioto na COP 18

O único tratado climático internacional em vigor atualmente é o Protocolo de Quioto, que cobra uma redução de 5% das emissões de gases do efeito estufa dos países desenvolvidos (Anexo I) signatários e possibilita a comercialização de créditos de carbono gerados, por exemplo, em projetos de redução de emissões localizados nas nações em desenvolvimento através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 17, na cidade sul-africana de Durban, ficou acertado que o segundo período de compromissos do Protocolo começaria em 2013 e prosseguiria até 2017 ou 2020, quando outro acordo internacional o substituiria.

Porém, desde o fim do ano passado pouco se avançou para detalhar como essa continuidade de Quioto seria realizada. Quais seriam suas metas? Qual seu prazo? Quem assinaria? Que mudanças seriam feitas no MDL?

É cobrando todas essas respostas que agora aparece o BASIC, grupo que reúne os maiores países emergentes do planeta – Brasil, África do Sul, Índia e China.

Representantes do BASIC estiveram em Brasília até a última sexta-feira (21) e afirmaram que é fundamental que o futuro do Protocolo de Quioto seja definido durante a COP18, que será realizada entre novembro e dezembro em Doha, no Catar.

O grupo destacou que o segundo período de compromissos precisa começar já em 1 de janeiro de 2013 e se estender até 2020.

“A nossa proposta é que todos os resultados da COP 17, que foram bastante debatidos, sejam inteiramente implementados”, afirmou Antônio Patriota, ministro das Relações Exteriores.

Um texto de seis páginas e 17 parágrafos, que será apresentado durante a COP18, foi elaborado e incluiria não apenas as sugestões dos países emergentes, mas também as dos menos desenvolvidos.

“Isso é um trabalho do esforço do BASIC e do G77 de buscarmos caminhos que possam unir politicamente o mundo na questão do clima”, destacou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

O grupo defendeu ainda que tanto o Protocolo de Quioto quanto um novo acordo internacional devem respeitar o conceito da “responsabilidade comum, porém diferenciada”, que estipula que os grandes emissores históricos, como os europeus e os Estados Unidos, tenham mais obrigações.

“Entendemos que as ambições que estão presentes na mesa dos países desenvolvidos estão muito aquém daquilo que a ciência e o desafio político da negociação nos impõem no diálogo em Doha e pós-Doha”, disse Izabella Teixeira.

O BASIC também manifestou preocupação com a inclusão das companhias aéreas internacionais no mercado de carbono europeu (EU ETS), medida que classificaram como unilateral.

“Esta iniciativa prejudica a confiança mútua e enfraquece os esforços para lidar com as mudanças climáticas em uma base multilateral”, afirmou um comunicado.

A próxima reunião do grupo será em novembro na China, poucos dias antes da COP 18.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Instituto Carbono Brasil

MPF denuncia Petrobras por crime ambiental

A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno.

O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Renato Machado, os funcionários da refinaria trancaram um portão que dá acesso ao manguezal e colocaram um cavalete para impedir a passagem dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham noção de toda essa situação, e sabiam que a estação de tratamento não estava funcionando da forma inadequada e nada fizeram para impedir isso”, disse.

Machado declarou que, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras coletadas na calha de efluentes lançados no rio foram constatadas substâncias poluentes em níveis não permitidos pela legislação, como fósforo, graxas, óleos e nitrogênio amoniacal, que causam deterioração da flora, morte dos animais e prejuízo à saúde humana.

“A legislação obriga a empresa exploradora de óleo a informar tanto à ANP [Agencia Nacional do Petróleo] como ao Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] e ao Inea [Instituto Estadual do Ambiente] qualquer incidente envolvendo derramamento de óleo, e isso não foi cumprido”, acrescentou o procurador.

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre a denúncia do MPF.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Agência Brasil

A crise mundial de alimentos e a fome que virá por aí

Pode ser que alguns ainda se surpreendam, mas nós humanos somos como qualquer outra espécie que habita o planeta nas funções mais básicas e ordinárias de nossas existências. A principal tarefa que nos cabe cotidianamente é a de obter alimento suficiente à nossa própria sobrevivência. Assim mesmo, sejamos mais ou menos inteligentes, teremos que comer hoje, amanhã e nos dias vindouros de nossa limitada existência. Nada muito diferente do que faz uma minhoca, um gambá ou um sabiá.

Esta é apenas uma entre as muitas leis naturais a que estamos subordinados. O problema é que a ganância ilógica e estúpida dos poderosos nos tempos modernos buscam colocar o homo sapiens aquém e além do óbvio. Só assim poderemos entender a inversão de prioridades ao colocar em risco a produção dos alimentos, tal com, temos visto com certa frequência em situações alarmantes.

Preços cada vez mais altos

O mais recente relatório divulgado na semana passada pela FAO, o órgão das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, revela que a elevação no preço dos alimentos chegou a níveis críticos, ou melhor, desesperadores, principalmente para os países pobres que necessitam importar alimentos para dar de comer às suas populações.

Segundo revelam os dados da FAO, nesses últimos meses os preços do trigo registraram uma alta estratosférica entre 60% e 80%. O milho, um aumento de 40%. Uma nefasta combinação entre aquecimento global e produção de energia a qualquer custo podem estar entre os principais fatores causadores dessas altas. Afinal, as quebras nas safras de dois gigantes na produção de grãos, Estados Unidos e Rússia, ocorreram em virtude dos efeitos de secas prolongadas. Nunca é demais lembrar que a alimentação por grãos, como trigo, milho e arroz, representam a base da dieta de parte considerável da humanidade.

Mesmo assim e, infelizmente, o preço desses alimentos tem estado em constante alta, pois além do prato dos humanos, esses cereais alimentam animais e os veículos abastecidos por biocombustíveis.

O relatório afirma que 22 países já enfrentam uma crise prolongada com altos índices de fome mesmo antes dessa forte alta. Portanto, além do agravamento da situação desses que já enfrentam uma crise alimentar deve-se esperar que novos países venham a se juntar a esse grupo de esfomeados.

O próprio Banco Mundial, na figura de seu presidente Robert Zoellick, também manifestou preocupação com o aumento da fome do mundo. Segundo ele, a elevação dos preços agrícolas trará enormes consequências para países em desenvolvimento.

Outro problema apontado por economistas da FAO é a especulação orquestrada pelos mercados futuros. “A financeirização por meio de manobras especulativas contribui para elevar os preços dos alimentos”, afirma a entidade.

Especulação, fenômenos climáticos extremos e desvio da função primordial de dar de comer às pessoas, já seriam razões suficientes para desequilibrar toda a oferta de alimentos mundial. Mas ainda tem mais: a má distribuição!

Estudos feitos pelas Nações Unidas já concluíram que existe alimento suficiente para alimentar toda a população do planeta, o problema é que ele não chega onde mais se precisa. E, claro que não poderia ser diferente, 98% dos que passam fome vivem em países subdesenvolvidos.

Se os dados atuais da ONU são alarmantes, o futuro parece trazer ainda mais preocupações. A ONG Oxfam divulgou, também na semana passada, uma nova edição do relatório  (Clima Extremo, Preço Extremo). A situação da fome ainda vai piorar: segundo a organização, “populações que hoje já passam dificuldade para se alimentar se encontrarão em uma situação ainda pior nas próximas décadas, comprometendo até 75% de sua renda na compra de comida”.

Cálculos da Oxfam estimam que os preços médios de alimentos deverão dobrar até 2030.

No Brasil, o problema é o desperdício

Quarto maior produtor mundial de alimentos, o Brasil produz comida suficiente para alimentar toda a sua população e ainda exportar excedentes. Mas além da má distribuição, um dos maiores problemas do país é o desperdício. Dados da Embrapa estimam em uma perda diária de alimentos na casa das 40 mil toneladas. Uma quantidade suficiente para alimentar em torno de 19 milhões de pessoas com três refeições por dia.

Estudo do Instituto Akatu divulgado no caderno temático “A nutrição e o consumo consciente” nas diversas etapas pelas quais o alimento passa antes de ser adquirido pelo consumidor ocorrem perdas que perfazem essas milhares de toneladas de comida boa que vai parar no lixo, sendo 20% na colheita; 8% no transporte e armazenamento; 15% na indústria de processamento e 1% no varejo. Além disso, devem-se levar em conta todos os recursos naturais que foram utilizados para a produção desperdiçada desses alimentos.

Iniciativas sustentáveis

É óbvio também que tais ações devem contar com a participação da iniciativa privada, fundamental para o sucesso de uma política que vise o bem estar da população. As grandes corporações produtoras de alimentos já possuem uma relevância tal que suas ações para o bem ou para o mal impactam a vida de parte considerável da humanidade.

Um exemplo interessante é o da empresa Sapore, multinacional brasileira responsável pelo abastecimento de mais de 1.100 restaurantes corporativos com cerca de 800 mil refeições servidas diariamente e faturamento na casa do 1 bilhão de reais por ano (dado de 2011).

Os 2 mil fornecedores cadastrados em todo o país que fornecem e preparam os alimentos a serem servidos a esses milhares de trabalhadores todos os dias precisam observar critérios de sustentabilidade determinados no IOS (Inteligência Operacional Sapore) que buscam, entre outros, a redução no desperdício de alimentos, do consumo de água nas cozinhas e dos gastos com energia elétrica e gás.

O uso de equipamentos de última geração em espaços reduzidos de cozinhas de 40 m² também garantem eficiência e a otimização dos processos na preparação dos alimentos.

Os restaurantes também contam com campanhas educativas sobre alimentação saudável e controle do desperdício. Enfim, essa é uma ação, entre tantas, necessárias para que evitemos a perda absurda de alimentos.

É possível mudar, mas tem que ser rapidamente

Basear os investimentos em uma agricultura sustentável com o incentivo aos pequenos produtores, consumir mais produtos locais, melhorar a infraestrutura do transporte e armazenamento para reduzir o desperdício e garantir o acesso da população aos alimentos são ações que deveriam estar presentes em qualquer plano estratégico de um país. Ainda mais se esse país for pobre ou em desenvolvimento. Colocar todos os esforços e todos os setores na busca desse equilíbrio é até mesmo uma questão de governabilidade.

O fato é que se deixarmos as coisas como estão podem se esperar o registro de novas revoltas ao redor do mundo semelhantes as que têm ocorrido cada vez com maior frequência em diferentes regiões do planeta.

Se muitas dessas manifestações tinham, umas mais outras menos, também como motivação a escassez ou a alta no preço dos alimentos, o agravamento da situação não será bom conselheiro na hora de pedir calma aos revoltosos. Afinal, se não for possível comprar comida para colocar no prato dos filhos, não haverá bom senso e bons argumentos capazes de evitar atitudes, no mínimo pouco civilizadas.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Mercado Ético

Câmara aprova MP do Código Florestal com texto dos ruralistas

Por acordo da maioria, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira a medida provisória (MP) do Código Florestal, com um texto mais brando sobre recuperação de áreas desmatadas em margens de rio, tornando menos rígidas as regras para as médias propriedades. Os deputados decidiram aprovar o texto do acordo feito na Comissão Especial e que foi construído pela bancada ruralista, e que desagrada à presidente Dilma Rousseff.

A maioria da bancada ruralista chancelou o acordo, com exceção do vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO). Nos bastidores, os aliados concluíram que o importante era aprovar a MP 571, já que ela perde a validade no dia 8 de outubro e ainda precisa passar pelo Senado, em sessão na próxima semana. Se a MP “caducar”, haverá uma insegurança jurídica no campo.

Dilma queria a aprovação do texto original, que prevê uma “escadinha” para a recuperação das áreas desmatadas, levando em conta o tamanho da propriedade. Os parlamentares alteraram essa “escadinha”, beneficiando as médias propriedades.

- O acordo foi de maioria para a votação do texto aprovado na Comissão Especial. Depois, vamos tentar convencer a presidente Dilma de que o texto foi fruto de acordo. E já há um acerto para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), faça uma sessão na semana que vem – anunciou o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).

Em seguida, o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que fez o acordo para viabilizar a votação e evitar que a MP perdesse a validade, mas disse que não havia compromisso com o texto.

- Se derrota houve (do governo), foi na Comissão Especial. Neste momento, (o importante) é votar. Se não votarmos esta MP, estaremos cometendo um erro enorme – disse Chinaglia.

Mais cedo, a bancada ruralista estava dividida quanto a votação da MP no plenário da Câmara dos Deputados. O PV apresentou requerimento para que a matéria fosse retirada da pauta hoje. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) estava disposto a obstruir a sessão, já que não há um compromisso do governo de manter o texto aprovado na comissão mista.

- Queremos que o governo cumpra o acordo. Vamos cobrar o cumprimento da palavra, senão vamos obstruir – disse ele, antes da votação.

Dilma não gostou do acordo que mudou MP

Na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não gostou de ler nos jornais sobre o acordo. Em um bilhete, Dilma cobrou explicações das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), sobre o acerto que mudou a medida provisória do governo. Depois, ela disse que não se responsabiliza por negociações das quais não participa.

O senador Jorge Viana (PT-AC) avalizou o acordo, concordando em reduzir de 20 para 15 metros a faixa mínima de recuperação da vegetação, em beira de rios, no caso de propriedades médias com cursos d´água até 10 metros de largura. Essa regra vale para quem desmatou área de preservação até 22 de julho de 2008.

Já propriedades maiores tiveram a faixa mínima de recuperação reduzida de 30 para 20 metros, independente da largura do rio. Elas poderão ter que recompor a vegetação até um limite de 100 metros. Essa extensão será definida pelo Programa de Recuperação Ambiental, cujas regras serão fixadas pela União em conjunto com os estados.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: O Globo