Município do litoral gaúcho terá um dos maiores complexos eólicos da América Latina

Santa Vitória do Palmar, no litoral sul gaúcho, vai receber um dos maiores complexos eólicos da América Latina. A ordem de serviço para o início imediato das obras de construção do Complexo Eólico Geribatu foi assinada hoje (14), no município, pela Eletrosul Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, com a fabricante espanhola de aerogeradores Gamesa.

Serão instalados ao todo 129 aerogeradores, distribuídos em dez parques. O empreendimento é uma parceria da Eletrosul com o Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Rio Bravo, que detém 51% do negócio. Os 49% restantes pertencem à estatal. O investimento previsto é aproximadamente R$ 1 bilhão.

Com 258 megawatts (MW) de capacidade instalada, o complexo, quando estiver em pleno funcionamento, no final do primeiro trimestre de 2014, deverá produzir energia equivalente ao consumo de mais de 1,6 milhão de pessoas.

“As primeiras turbinas eólicas já vão estar em operação no segundo semestre de 2013″, disse o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio, em entrevista à Agência Brasil. “Trata-se do maior ou talvez do segundo maior empreendimento eólico latino-americano, conforme os critérios de avaliação, atrás apenas de outro projeto no Nordeste brasileiro”, o de Alto Sertão 1, com capacidade de 294 MW e que envolve três municípios no sudoeste da Bahia: Caetité, Igaporã e Guanambi.

Segundo Custódio, se for somada ao Complexo de Geribatu a capacidade de 144 MW de outro empreendimento eólico da Eletrosul em Chuí (RS), a cerca de 20 quilômetros de Santa Vitória do Palmar, o resultado conjunto de 402 MW de ambos os complexos seria, “com certeza”, o maior da América Latina. “Com os investimentos em curso, a Eletrosul é hoje a estatal mais engajada na produção de energia eólica no Brasil.”

Além do Complexo Geribatu, a Eletrosul tem mais três empreendimentos eólicos, todos no Rio Grande do Sul, devido ao potencial energético da região. No último mês de junho, a empresa inaugurou o Complexo Eólico Cerro Chato, com 90 MW de capacidade, em Sant’Ana do Livramento, próximo à fronteira com o Uruguai. Nas imediações, está sendo construindo o Complexo Eólico Livramento, com 78 MW, que deverá entrar em operação no primeiro trimestre de 2013. As obras em Chuí devem ser iniciadas ainda este ano. Os quatro empreendimentos totalizam 570 MW de potência.

As primeiras obras em Santa Vitória do Palmar serão a abertura de acessos e a construção de fundações e plataformas. Cerca de 70 quilômetros de estradas serão abertos e recuperados. Aproximadamente 60 quilômetros de linhas subterrâneas transportarão a energia dos aerogeradores até uma subestação coletora. Cada aerogerador terá 78 metros de altura e 97 metros de diâmetro.

Conforme a Eletrosul, as obras devem gerar cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos na região. Os aerogeradores serão instalados em áreas onde há produções de arroz e criação de gado, compatíveis com a instalação dos equipamentos. Os proprietários serão remunerados pela cessão do solo. “Os investimentos irão transformar o perfil econômico da cidade de Santa Vitória do Palmar, que tem cerca de 32 mil habitantes”, prevê Custódio. “Além dos empregos, a população vai ganhar mais infraestrutura, segurança e uma renda extra.”

Para escoar a energia dos complexos eólicos do litoral sul gaúcho, a Eletrosul, em parceria com a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, irá construir perto de 490 quilômetros de linhas de transmissão, três novas subestações e ampliar uma já existente. A previsão é de que as obras das linhas de transmissão, que devem custar R$ 700 milhões, sejam iniciadas até dezembro.

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Agência Brasil

Estacione seu carro e deixe a cidade andar!

De bicicleta, a pé, de ônibus, metrô ou qualquer outro meio de transporte. Vale tudo, menos o carro. Esta é a proposta do Dia Mundial Sem Carro (DMSC), comemorado em 22 de setembro e parte do calendário brasileiro desde 2001. A ideia é convidar a população a experimentar novas maneiras de se locomover e refletir sobre os problemas da mobilidade urbana.

Na capital paulista, cidade onde o trânsito causa grandes impactos na vida dos cidadãos, estão previstos sete dias de atividades para celebrar a data. A Semana da Mobilidade vai acontecer de 16 a 22 de setembro e conta com ações que vão desde palestras até intervenções urbanas, como uma praia que será montada em uma praça na Avenida Paulista.

O DMSC começou a ser comemorado na França, em 1997. Inspirada na ideia, em 2002 a União Europeia criou a Semana Europeia da Mobilidade, que serve hoje de modelo para a versão paulistana.

Segundo a Rede Nossa São Paulo, que organiza há seis anos a série de eventos, o principal objetivo da Semana é promover a conscientização dos paulistanos, para que reivindiquem do governo mais ações em prol da mobilidade. “Os congestionamentos provocam impactos na saúde da população, que não possui um sistema de transporte público satisfatório, e geram até prejuízos econômicos para a cidade. É importante que a atenção da sociedade se volte para esta questão”, diz Maurício Broinizi, coordenador da Rede.

Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que, em 2010, o paulistano perdia em média 2h42 no trânsito. Em 2011, este número subiu para 2h49. O resultado de 2012 será divulgado na segunda-feira (17), em um evento na Câmara Municipal, que é parte da programação organizada.

Dentre as opções de transporte escolhidas por quem adere ao movimento e deixa o carro na garagem, a bicicleta é a mais popular. Muitos movimentos de ciclistas vão aproveitar a data para pedir mais ciclovias e ciclofaixas na capital paulista. Quem não é de nenhum grupo organizado, ou não tem bicicleta em casa, pode alugar uma. Alguns locais na cidade já oferecem esse serviço. Uma opção é o Movimento Energia Urbana, que disponibiliza bikes para alugar a preços acessíveis, em pontos estratégicos de São Paulo e das cidades da região metropolitana.

Este ano a data vai cair em um sábado, o que pode tornar mais fácil a adesão ao movimento. Participe você também. Convide sua família e juntos descubram novas maneiras de andar pela cidade!

Até amanhã, amig@s!

 

Fonte: Mercado Ético

Cidades com muito trânsito devem adotar o pedágio urbano?

SIM
Nas grandes cidades, muitas pessoas se locomovem diariamente para trabalhar nas regiões centrais. O pedágio urbano seria cobrado apenas de quem circula pelo centro em horários de pico de dias úteis. Outras regiões estariam livres dessa tarifa. Ônibus e táxis também seriam isentos

 Cingapura, Londres, Estocolmo e Milão cobram tarifa de motoristas que trafegam pelas áreas centrais. Em São Paulo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já deu parecer favorável à implantação do mesmo esquema.

Dirigir o próprio carro para ir à região central de uma grande cidade é um conforto que deve ter preço. Não é justo que uma pessoa motorizada, ocupando espaço 20 ou 30 vezes maior nas ruas do que outra que se locomove pelo transporte público, não pague por esse privilégio

Em São Paulo, o pedágio urbano arrecadaria até R$ 600 milhões por ano. Esse valor seria destinado para melhorias no transporte público. Investimentos em novas linhas de metrô, modernização nos trens e ônibus e tarifas menores para o transporte coletivo também beneficiariam a população

TdF opinou Bruna Fernandes – Assim como as estradas, as ruas pedagiadas seriam, em tese, mais bem cuidadas. O pedágio também melhoraria a qualidade do ar nos centros urbanos e incentivaria a utilização de transporte público ou meios de locomoção alternativos

NÃO
Sozinho, o pedágio urbano sozinho não resolve o problema do trânsito. Para funcionar, a estratégia precisa estar aliada a um sistema de transporte público eficiente, que atenda às regiões mais distantes do centro. Por isso, investimentos no setor, bem como em semáforos inteligentes e engenharia de tráfego, são fundamentais

Para diminuir o número de carros circulando, a tarifa teria que ser significativa. Em São Paulo, fala-se em R$ 4 por dia, ou cerca de R$ 80 por mês. Com o preço baixo, a maioria seguiria usando carro e congestionando ruas e avenidas. Em Londres, o pedágio diário custa o equivalente a R$ 25

O pedágio seria uma medida impopular no Brasil, que tem uma alta carga tributária, criticada por não resultar em benefícios à população. A tarifa do pedágio urbano seria mais um valor para onerar os cidadãos, que já precisam pagar IPVA, DPVAT, seguro, estacionamento e manutenção do veículo

TdF Opinou Pedro Mostaco – A população já paga vários impostos para manter o transporte e as vias públicas. Para melhorar o trânsito urbano, seria preciso usar esses recursos para investimentos em transporte coletivo e na qualidade das ruas

Consultoria - Cândido Malta Campos Filho, arquiteto e urbanista da FAU-USP
Fontes - Artigos O que São Paulo Pode Aprender com o Pedágio Urbano de Londres, de Thiago Guimarães, São Paulo Deve Adotar o Pedágio Urbano?, do secretário municipal de transportes de São Paulo, Marcelo Cardinale Branco, e Soluções Mágicas e Ônibus Superlotados, do doutor em engenharia de transportes Jaime Waisman, e site Planeta Sustentável

 
Até amanhã, amig@s!

Fonte: Planeta Sustentável

O governo de São Paulo pretende alcançar até o fim deste ano metade da meta de remoção de 7 mil famílias que vivem em áreas de risco e proteção ambiental na Serra do Mar, litoral paulista.

Até o momento, 2,5 mil famílias deixaram suas residências e foram realocadas em novas unidades habitacionais. “Onde a gente retira as famílias a gente faz a demolição das casas. E está iniciando o trabalho de plantio de espécies nativas e recuperação do parque [da Serra do Mar]”, explica o coordenador do programa socioambiental de recuperação da Serra do Mar, Fernando Chucre.

Segundo ele, a maior parte das ações ocorre no município de Cubatão, mas um número expressivo de reassentamentos também será feito em Ubatuba, São Sebastião e Pedro de Toledo. As ações, que envolvem ainda obras de urbanização e recuperação das áreas degradadas, envolvem 20 municípios da região.

O programa, iniciado em 2010 e com prazo para terminar em 2015, recebeu financiamento de cerca de R$ 1,2 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de usar recursos do próprio governo estadual e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Habitação, do governo federal.

Chucre garante que todas as remoções estão sendo feitas em acordo com as famílias afetadas. O coordenador destaca ainda que as pessoas recebem um amplo suporte social do programa.

Além disso, estão sendo feitos investimentos em monitoramento e fiscalização para evitar novas invasões. “A gente tem uma parceria com a Polícia Ambiental do estado de São Paulo e estamos ajudando a estruturar a polícia com equipamentos. Há dois meses entregamos 60 viaturas e bases móveis para reforçar o policiamento”, ressalta Chucre.

Como parte da região da Serra do Mar será impactada pela criação da estrutura para extração de petróleo do pré-sal, ampliação do Porto de São Sebastião e duplicação da Rodovia dos Tamoios, já está em andamento uma segunda fase do programa. “Vai ter um aspecto muito mais preventivo à medida que a gente vai urbanizando alguns núcleos nós vamos implantando sistemas de monitoramento e fiscalização”, diz o coordenador.

O governo estadual destinou para essa nova fase R$ 1,3 bilhão e está pleiteando mais R$ 800 milhões do BID para a construção de 5,3 mil moradias e a urbanização de bairros que deverá beneficiar 9 mil famílias.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: Agência Brasil

Marco Maia faz apelo para a votação da MP do Código Florestal

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), fez um novo apelo para que os deputados votem a Medida Provisória do Código Florestal. Ele ressaltou que deixar de votar a matéria significa a perda de eficácia da MP e, por consequência, “um prejuízo” para ruralistas e ambientalistas.

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aguarda o desfecho da apreciação da matéria nos dias 18 e 19 para tentar um acordo com os partidários. Segundo ele, se os líderes decidirem fazer mais uma semana de esforço concentrado com o objetivo votar o código, “o Senado fará a sua parte”.

Para Marco Maia, ao votar o código, o Congresso dará tempo ao governo para analisar a matéria e a presidenta Dilma Rousseff para vetar o que julgar necessário. “Ela pode, inclusive, enviar nova medida provisória”.

O presidente da Câmara destacou que aguardará o desfecho da tramitação da matéria na próxima semana para conversar com Sarney sobre a convocação de um novo esforço concentrado. Maia acrescentou que o assunto também deve ser tratado com o presidente do Senado, se for o caso, pelo governo federal.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: Agência Brasil

Mulheres são mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais

As mulheres e meninas representam atualmente 72% do total de pessoas que vivem em condições de extrema pobreza no mundo. Em função disso e da combinação de uma série de outros fatores socioeconômicos e culturais, elas representam hoje as maiores vítimas de desastres provocados por eventos climáticos extremos, como inundações e furacões.

Os dados foram apresentados pela médica e antropóloga mexicana Úrsula Oswald Spring durante o workshop “Gestão dos riscos dos extremos climáticos e desastres na América do Sul – O que podemos aprender com o Relatório Especial do IPCC sobre os extremos?”, realizado em agosto pela Fapesp, em São Paulo.

Professora da Universidade Nacional Autônoma do México, a pesquisadora mexicana, que é membro do IPCC, explica em entrevista concedida à Agência Fapesp as razões e quais ações são necessárias para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos das mudanças climáticas.

Agência Fapesp – Quais são os grupos humanos mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas globais?

Úrsula Oswald Spring – Primeiro, as mulheres e meninas. Em segundo lugar, os grupos indígenas refugiados em comunidades com línguas e culturas diferentes das suas. E em terceiro, todas as pessoas que vivem em cidades em pobreza extrema, em zonas de alto risco e de violência, sem apoio governamental, ilegais, sem emprego e expostas às intempéries climáticas. Coincidentemente, esses três grupos humanos também são os mais discriminados. Há um problema de discriminação estrutural e uma combinação catastrófica de fatores socioeconômicos, ambientais e culturais que potencializam as vulnerabilidades desses três grupos humanos aos impactos das mudanças climáticas.

Agência Fapesp – O que torna as mulheres e meninas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas?

Úrsula Oswald Spring – Mundialmente, elas representam 72% dos pobres extremos e, sem recursos financeiros, é muito difícil enfrentar os impactos dos eventos climáticos extremos. Além disso, as mulheres foram educadas para cuidar dos outros e, por isso, assumem o papel de “mãe de todos”. Esse processo, que chamo de teoria das representações sociais, também nos torna mais vulneráveis, porque temos o papel de proteger primeiramente os outros, para depois nos preocuparmos conosco. Por trás de tudo isso também persiste há milhares de anos um sistema político excludente, reforçado por todas as crenças religiosas, denominado sistema patriarcal, que preceitua a autoridade de um ser – o homem –, resultando em muita violência, exclusão e discriminação contra as mulheres. O capitalismo, por sua vez, se aproveitou do sistema patriarcal e construiu um sistema vertical, excludente, autoritário e violento, que permitiu que hoje 1,2 mil homens comandem a metade de todo o planeta e que as mulheres tivessem pouco poder de decisão e de veto em questões que lhes afetam diretamente.

Agência Fapesp – Diante desta realidade, o que é preciso fazer para diminuir a vulnerabilidade das mulheres e meninas aos impactos dos eventos climáticos extremos?

Úrsula Oswald Spring – Não vale a pena destruir, por exemplo, essa capacidade das mulheres em quererem ser a mãe de todos. Mas é necessário treiná-las para que esse processo de cuidar dos outros seja mais eficiente e que não seja realizado ao custo de sua própria vida, mas que possa beneficiar todo um conjunto de pessoas, incluindo ela e suas filhas. E isto implica em mais condições para que possam ter maior poder de decisão.

Agência Fapesp – Como seria possível realizar esse processo?

Úrsula Oswald Spring – Sobretudo, possibilitando o maior acesso das mulheres à educação. De acordo com o Banco Mundial, todo país islâmico que investe na educação de suas mulheres aumenta imediatamente 1% de seu PIB. Outra ação é dar mais visibilidade ao trabalho das mulheres, que muitas vezes não é valorizado. Nos Estados Unidos, o trabalho feminino representa 38% do PIB. É preciso dar visibilidade a essa participação econômica das mulheres. Além disso, são necessárias leis que garantam maior equidade e participação das mulheres em todos os processos decisórios. Teríamos que usar sistemas de cotas para mulheres para reverter a discriminação, que seria um passo para garantir maior equidade. Desgraçadamente, as catástrofes e os desastres provocados pelos eventos climáticos extremos vão ajudar no processo de dar maior poder às mulheres.

Agência Fapesp – De que maneira?

Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, a produção camponesa está nas mãos dos homens. Mas está passando para as mãos das mulheres, porque os homens migraram para os Estados Unidos em busca de emprego. Na nova condição de chefes de família, elas estão tendo que tomar decisões sobre as mais variadas questões. Nós precisamos ajudá-las nesse processo de “empoderamento”, possibilitando que elas tenham acesso a tecnologias sustentáveis, que lhes permitam, por exemplo, se proteger dos riscos de desastres causados pelos eventos climáticos extremos.

Agência Fapesp – Além da questão do “empoderamento”, que é um processo que demanda longo prazo, que ações mais urgentes devem ser tomadas para preparar as mulheres para enfrentar os eventos climáticos extremos?

Úrsula Oswald Spring – É preciso possibilitar e treinar as mulheres para que em um momento de perigo iminente, por exemplo, elas tenham o direito de sair de casa. Muitas comunidades proíbem que uma mulher saia de casa se não está acompanhada por um homem. Isto é uma discriminação e uma forma de controle que é preciso superar com leis de equidade de gênero. Além disso, é preciso treinar mulheres para aprender a nadar, a correr, a trepar em uma árvore, e permitir que possam usar uma roupa mais adequada para realizar essas atividades. Eu assisti os Jogos Olímpicos de Londres e me chamou a atenção a vestimenta das atletas da natação e de corrida da Arábia Saudita. Apesar de estarem vestidas de forma diferente das atletas de outros países, ao menos elas vestiam uma calça que lhes permitia correr, sem infringir os códigos religiosos. Este é um tipo de ação que poderíamos socializar. Poderíamos aproveitar os Jogos Olímpicos para promover em todos os países islâmicos esse tipo de ação, e dar cursos de natação e de corrida para as mulheres.

Agência Fapesp – Dentre os três grupos humanos que a senhora aponta como os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, qual apresenta maior resiliência?

Úrsula Oswald Spring – Só os indígenas têm a capacidade adquirida ao longo de milhares de anos de administrar situações muito difíceis sem contar com ajuda internacional, nacional ou estatal, mas sim sozinhos. Eles se adaptaram às mudanças climáticas e cultivaram durante milhares de anos e da mesma maneira vegetais, como batatas, resistentes à seca, ao frio e ao calor, e desenvolveram sistemas muito eficientes e baratos de irrigação e fertilização da terra. É preciso aproveitar esses conhecimentos tradicionais e vinculá-los às tecnologias modernas para nos adaptarmos às mudanças climáticas. Mas estamos perdendo esses conhecimentos tradicionais, porque a última geração de indígenas que ainda detem esses conhecimentos, que são jovens, já passou pela escola, fala outras línguas que não a materna e está perdendo sua cultura indígena. Se não fizermos nada, vamos perder mundialmente esses conhecimentos tradicionais que permitiriam desenvolver soluções locais para enfrentar as mudanças climáticas.

Agência Fapesp – Que iniciativas existem hoje para promover essa aproximação de conhecimentos tradicionais com os científicos?

Úrsula Oswald Spring – No México, por exemplo, foi criada a Universidade Camponesa do Sul. Lá são integrados grupos locais, que são constituídos hoje basicamente por mulheres – há 20 anos eram formados, em sua maioria, por homens –, e com base nas necessidades desses grupos nós disseminamos um processo de educação baseado no método de Paulo Freire, em que eles aprendem a partir de sua própria realidade.

Agência Fapesp – O que é ensinado na Universidade Camponesa do Sul?

Úrsula Oswald Spring – Um dos temas com os quais trabalhamos é agricultura orgânica, ensinando as mulheres a trabalhar com hortas familiares, para garantir seus próprios alimentos e de sua família. Outro tema é o manejo de água. Há muita água não potável, como a utilizada para lavar as mãos, por exemplo, que é muito fácil de tratar e que pode ser utilizada junto com dejetos orgânicos de sanitários secos como melhoradores de solo para ajudar a recuperar a fertilidade natural do solo. Outro tema ao qual temos nos dedicado é o da medicina alternativa. A medicina moderna é muito cara e a maior parte das pessoas não tem recursos para utilizar o sistema de saúde. Em função disso, estamos criando modos de integrar a medicina tradicional mexicana, que utiliza ervas e métodos tradicionais de cura, como vapores, com a medicina moderna. É um conjunto de ações voltadas para potencializar o uso dos conhecimentos científico e tradicional e tentar buscar soluções para enfrentar coletivamente problemas das mais variadas ordens, como o das mudanças climáticas. Porque não são grandes obras que protegem as pessoas de uma catástrofe provocada por um evento climático extremo, como uma inundação, mas sim pequenas obras, contanto que sejam muito eficientes.

Agência Fapesp – Na opinião da senhora, como será possível enfrentar os riscos das mudanças climáticas em escala mundial, em um momento em que diversos países passam por graves crises econômicas e têm problemas mais urgentes para resolver?

Úrsula Oswald Spring – Há condições de grande incerteza em relação às mudanças climáticas porque, além das crises econômicas, grande parte das pessoas no mundo nunca presenciou uma situação de desastre causado por um evento climático extremo. Mas, se algumas pessoas ainda não passaram por uma situação dessas, é preciso justamente pensar em maneiras de se preparar para enfrentar os eventos climáticos extremos, que ocorrerão com maior frequência nos próximos anos. E uma das formas de se fazer isso é descentralizando a gestão dos riscos das mudanças climáticas, levando em conta as condições próprias de cada região. O problema climático na Amazônia, por exemplo, não é o mesmo que ocorre na parte alta dos Andes. Os tipos de manejos nessas regiões são muito diferentes. Por isso, os países precisam descentralizar as ações. A gestão dos riscos de mudanças climáticas pelos países vai depender de uma boa gestão local. Os primeiros dez minutos de uma situação de risco, como uma inundação ou deslizamento, são cruciais e não há ajuda internacional que possa socorrer. Por isso, é preciso investir fortemente em prevenção e treinamento em nível local para enfrentar os riscos de um evento climático extremo.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: Envolverde

Recifes de corais do Caribe estão desaparecendo

Conhecido pelas belezas naturais, o Caribe atrai milhares de turistas ano após ano. Mas o sonho de consumo de muitas pessoas mostrou números nada agradáveis em relação à sua biodiversidade. Segundo relatório divulgado esse mês pela IUCN, a cobertura de coral, que era de mais de 50% em 1970, caiu para 8% esse ano. Além disso, as taxas de declínio na maioria dos recifes não mostraram sinais de desaceleração.

Os corais existem há aproximadamente 250 milhões de anos. Já resistiram a vários abalos ambientais, como maremotos e atividades vulcânicas. Atualmente, tentam sobreviver à interferência do homem na natureza, que representa uma grande ameaça.

De acordo com diretor da Global Marine da IUCN e do Programa Polar, Carl Gustaf Lundin, as principais causas da redução dos corais estão na pesca excessiva, na poluição e nas doenças causadas pelo aumento das temperaturas resultantes da queima de combustíveis fósseis. “Olhando para frente, há uma necessidade urgente de se reduzir imediatamente e drasticamente todos os impactos humanos, já que os recifes de corais são vitalmente importantes e dependemos deles para sobreviver nas próximas décadas”, alertou o pesquisador.

Para a IUCN é preciso aplicar ações locais no intuito de melhorar a saúde dos corais, incluindo limites para a pesca por meio de cotas de captura, uma extensão de áreas marinhas protegidas (AMPs) e de estudos, e redução na dependência global dos combustíveis fósseis.

Os corais no Brasil

Uma das mais extraordinárias formações da natureza, os recifes de coral são privilégio dos mares tropicais e patrimônio de apenas cem países do mundo, dentre os quais, no Atlântico Sul, somente o Brasil.

Os corais recifais são encontrados em dois mil e quatrocentos quilômetros de extensão da costa brasileira. A fauna de corais do Brasil, apesar de pouco diversa, se comparada a outras regiões do mundo, apresenta espécies raras que só existem aqui, segundo o site da Faperj.

De acordo com os pesquisadores, a escassez de informação sobre a vida dos corais, aliada a atividades na costa brasileira, como o turismo, a exploração de petróleo e a contaminação da água por substâncias tóxicas, contribuem para a degeneração desses seres marinhos.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: EcoD

Garimpeiros masacraron a 80 indígenas de la comunidad yanomami en Amazonas

Caracas, 29 agosto 2012.- Un total de 80 indígenas de la comunidad yanomami que tenían asiento en el estado Amazonas fueron asesinados por garimpeiros, denunciaron ante la Fiscalía Superior de Puerto Ayacucho, integrantes de Horonami Organización Yanomami, informa El Nacional (DIANA LOZANO PERAFÁN).

80 indígenas de la comunidad yanomami que tenían asiento en el estado Amazonas fueron asesinados por garimpeiros. (Foto: Archivo Notitarde)

“La masacre ocurrió el 5 de julio y se tuvo noticia de lo ocurrido porque sobrevivieron tres hombres de la comunidad, que ese día habían salido muy temprano de cacería”, explicó Luis Sahpiwe, secretario ejecutivo de la organización.

La solicitud fue presentada ante el Ministerio Público y también de la sede de la Defensoría del Pueblo que están ubicadas en la capital del estado Amazonas.

En el escrito piden que se investigue lo sucedido, que las autoridades se trasladen al lugar de los hechos (la comunidad de Irotatheri, que está a varios días de viaje a pie desde el río Ocamo) y que el Estado active mecanismos binacionales con Brasil para desalojar a los garimpeiros de la zona y mantenga vigilado el sector.

“Según la información recibida, un grupo de garimpeiros brasileños llegaron a la comunidad de Irotatheri (de acuerdo con los testimonios de tres supervivientes que se encontraban de cacería) y procedieron, utilizando armas de fuego y explosivos. Los supervivientes de la comunidad que se encontraban en la selva escucharon los ruidos de disparos, explosivos e incluso el aterrizaje de un helicóptero en el cual habrían llegado los mineros”, se señala en el documento.

Sahpiwe aseguró que, de acuerdo con los testimonios de los supervivientes, el helicóptero sobrevoló muy cerca del shabono (especie de cabaña grande) en el que vivía la comunidad, y desde allí dispararon y procedieron a incendiar la estructura construida principalmente de paja.

“Miembros de la comunidad Hokomawe que iban de visita a la comunidad Irotatheri observaron el shabono quemado y los cuerpos calcinados, y se encontraron con los tres supervivientes”, se señala en la solicitud de investigación.

El secretario ejecutivo de Horonami Organización Yanomami explicó que, con base en el testimonio de los tres supervivientes, los tres indígenas que iban de visita y de un grupo de 14 personas que se trasladaron al sitio del suceso concurrieron a la 52° Brigada de Infantería de Selva y Guarnición Militar de Puerto Ayacucho, y el 21 de agosto una comisión se dirigió a las comunidades de los indígenas que fueron testigos del hecho.

“Esta nueva masacre ocurre justo cuando el año que viene se cumplen 20 años de la de Haximú, en la cual fueron asesinados por los garimpeiros 16 indígenas yanomami, en su mayoría mujeres, niños y ancianos”, se advierte en el documento presentado en la Fiscalía y la Defensoría.

“Esto es una masacre contra el pueblo yanomami”, aseveró Sahpiwe.

Até amanhã, amig@s!
Fuente: lapatilla.com

Ayres Britto Acata Pedido da AGU E Obras De Belo Monte São Retomadas

Em tempo recorde, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decide pelo deferimento do pedido de liminar formulado pela Advocacia Geral da União (A

GU). A decisão suspende a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) que mandava interromper as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte até
que as comunidades indígenas afetadas fossem ouvidas pelo Congresso Nacional

Na noite desta segunda-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, liberou a retomada das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Após receber vários setores do governo e nenhuma representação da sociedade civil, o ministro deferiu o pedido de liminar da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a suspensão do acórdão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1), que, no último dia 14, estabeleceu a paralisação imediata das obras de Belo Monte para que as populações indígenas fossem ouvidas pelo Congresso Nacional (saiba mais).

O ministro entendeu que o TRF 1 teria desrespeitado uma decisão anterior do Supremo, quando a ministra Ellen Gracie, então presidente do STF, invalidou outra decisão do TRF contra Belo Monte, sob alegação de que qualquer atraso no cronograma da obra seria uma ameaça à economia nacional (saiba mais).

Com a decisão de Ayres Britto, foi a terceira vez que o STF teve nas mãos a oportunidade de entrar no mérito da questão – e não o fez. Diz o texto: “defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão proferido pela Quinta Turma do TRF da 1ª Região (...), o que faço sem prejuízo de uma mais detida análise quando do julgamento do mérito”. Assim, o presidente do STF protelou mais uma vez uma resposta concreta sobre o dever – ou não – de os parlamentares ouvirem as populações indígenas afetadas, como manda a Constituição Federal e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), antes de tomar qualquer decisão que afete essas comunidades.

Para Felício Pontes Jr, procurador do Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), é injusto que uma decisão de mérito de um tribunal possa ser suspensa por um voto simples de um magistrado. “Essa suspensão de segurança é um instrumento da época da ditadura e ainda é usada no Brasil. Nós temos vencido as ações, mas elas acabam suspensas por essas medidas”, diz.

Vale lembrar que no caso Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, Ayres Britto tomou a mesma atitude antes de decidir pela retirada dos arrozeiros da área. A diferença, é que neste caso a liberação da obra significa retomar o impacto às populações atingidas sem ouvi-las e mesmo sem garantir o cumprimento de seus direitos. O risco é que quando o STF resolver julgar o mérito da ação, a obra já poderá estar concluída e nada mais poderá ser feito.

“Quando o mérito for julgado o fato [Belo Monte] já se tornou definitivo e o impacto às populações indígenas e ribeirinhas da Volta Grande do Xingu já terá se dado. Isso é tudo o que a gente quer evitar”, diz Felício Pontes Jr.

A ação ainda será julgada pelo plenário do Supremo. Mas até lá, a Procuradoria Geral da União deve ainda recorrer para que essa liminar concedida pelo ministro Ayres Britto também seja analisada pelo plenário. Ontem (27), a PGR já havia encaminhado um parecer ao STF, opinando pelo indeferimento da liminar da AGU (acompanhe o processo).

Obras a todo vapor

Diante da decisão favorável, a Norte Energia, que havia paralisado as obras de Belo Monte após receber a notificação do TRF 1 no dia 23/08, já retomou normalmente suas
atividades nos canteiros, segundo informação de sua assessoria. A empresa informou também que os investimentos previstos para o Plano Básico Ambiental (PBA), Projeto Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) e para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) foram igualmente retomados.

Até amanhã, amig@s!

 Fonte: Sócio Ambiental

TRF da 1ª Região determina paralisação das obras da usina de Belo Monte

Em um julgamento histórico na noite dessa segunda-feira (13/8) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou por unanimidade a paralisação das obras do complexo hidrelétrico de Belo Monte. A medida foi tomada pelo TRF ao julgar um recurso de embargo promovido pelo Ministério Público Federal (MPF). A multa prevista caso a determinação não seja cumprida é de R$ 500 mil por dia.

A decisão da 5ª Turma foi baseada no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina uma consulta prévia aos principais atingidos pela obras: as comunidades indígenas, que vivem no local. Essa consulta deve ser realizada unicamente pelo Congresso Nacional, o que segundo o desembargador Souza Prudente, não ocorreu.
Para relator, ignorar usina de Belo Monte seria irresponsabilidade Julgamento que pode interromper obras da Usina de Belo Monte é suspenso “O Congresso Nacional editou o decreto legislativo 788 de 2005 sem ouvir comunidades indígenas, como manda a OIT e o parágrafo 3 da constituição brasileira, autorizando o inicio das obras e ordenando que se fizesse um estudo póstumo”, explicou o desembargador. “No entanto, a Constituição não autoriza um estudo póstumo, mas sim, um estudo prévio. Por isso o licenciamento dado pelo Ibama é inválido”, completou.
O desembargador Souza Prudente ressaltou ainda que essa consulta aos índios é imprescindível em se tratando da construção de um complexo como esse. Além disso, a medida é apoiada no artigo 231 e parágrafos da constituição brasileira, que estabelece uma proteção especial para terras indígenas, suas histórias e costumes. “Os índios são seres humanos que têm os mesmo direitos de qualquer cidadão brasileiro. Além disso, as obras de Belo Monte colocam em risco o avatar da Cachoeira de 7 Quedas”, avalia o desembargador.

Até amanhã, amig@s!

Fonte: Correio Braziliense